Política de Privacidade
Na Chagas.IA, privacidade e segurança são prioridades e comprometemo-nos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos utilizadores/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a recolha, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acedem ou usam o nosso site.
Ao utilizar os nossos serviços, você entende que recolheremos e usaremos as suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição da República de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (RGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições do consumidor na Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Chagas.IA, doravante denominada simplesmente como “Chaga Inteligência Artificial ”, inscrita no NIPC sob o nº 46.503.619/0001-10, no papel de Controladora de Dados, compromete-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza Chagas.IA a tratar os seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os seus dados só serão recolhidos, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Chagas.IA para com os seus utilizadores/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Chagas.IA e fornecer os seus dados pessoais, você está ciente e consente com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer os seus direitos e como exercê-los.
A qualquer momento e sem qualquer custo, você poderá revogar o seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Quais são os seus direitos?
O Chagas.IA assegura aos seus utilizadores/clientes os seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer momento:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Aceder aos seus dados, podendo solicitá-los numa cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrónico, seguro e idóneo.
Corrigir os seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar os seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade dos seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Chagas.IA trata sobre si.
Eliminar os seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar o seu consentimento, desautorizando o tratamento dos seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências da negação.
Como e por quanto tempo os seus dados serão armazenados?
Os seus dados pessoais recolhidos pelo Chagas.IA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, os seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Chagas.IA perdurar. Findo o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado o seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados recolhidos pelo Chagas.IA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controlo de acesso às informações armazenadas.
O que fazemos para manter os seus dados seguros?
Para mantermos as suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrónicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais recolhidos, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados recolhidos e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais
O acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Os seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idóneo.
O Chagas.IA compromete-se a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em resultado da negligência ou imprudência do próprio utilizador/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos nossos utilizadores/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 11/08/2024.
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar os nossos serviços e fornecer os seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
Responsabilidade
O Chagas.IA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Comprometemo-nos a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando as suas disposições e zelando pelo seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Chagas.IA, comprometemo-nos a segui-las
Na Chagas.IA, privacidade e segurança são prioridades e comprometemo-nos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos utilizadores/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a recolha, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acedem ou usam o nosso site.
Ao utilizar os nossos serviços, você entende que recolheremos e usaremos as suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição da República de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (RGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições do consumidor na Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Chagas.IA, doravante denominada simplesmente como “Chaga Inteligência Artificial ”, inscrita no NIPC sob o nº 46.503.619/0001-10, no papel de Controladora de Dados, compromete-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza Chagas.IA a tratar os seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os seus dados só serão recolhidos, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Chagas.IA para com os seus utilizadores/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Chagas.IA e fornecer os seus dados pessoais, você está ciente e consente com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer os seus direitos e como exercê-los.
A qualquer momento e sem qualquer custo, você poderá revogar o seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Quais são os seus direitos?
O Chagas.IA assegura aos seus utilizadores/clientes os seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer momento:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Aceder aos seus dados, podendo solicitá-los numa cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrónico, seguro e idóneo.
Corrigir os seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar os seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade dos seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Chagas.IA trata sobre si.
Eliminar os seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar o seu consentimento, desautorizando o tratamento dos seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências da negação.
Como e por quanto tempo os seus dados serão armazenados?
Os seus dados pessoais recolhidos pelo Chagas.IA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, os seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Chagas.IA perdurar. Findo o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado o seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados recolhidos pelo Chagas.IA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controlo de acesso às informações armazenadas.
O que fazemos para manter os seus dados seguros?
Para mantermos as suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrónicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais recolhidos, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados recolhidos e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais
O acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Os seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idóneo.
O Chagas.IA compromete-se a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em resultado da negligência ou imprudência do próprio utilizador/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos nossos utilizadores/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 11/08/2024.
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar os nossos serviços e fornecer os seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
Responsabilidade
O Chagas.IA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Comprometemo-nos a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando as suas disposições e zelando pelo seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Chagas.IA, comprometemo-nos a segui-las